Os petistas e petralhas, perplexos com a privatização de três aeroportos, estão martelando a tecla de que não houve venda e, sim, concessão.
Sobre esse, tema, nada mais esclarecedor do que o artigo "Discussão semântica", de Merval Pereira (vade retro satana, dirão os petralhas!), publicado hoje em O Globo. Transcrevo-o parcialmente:
Mudou o paradigma, e é bom que isso tenha acontecido, superamos essa discussão inútil, estéril, ideológica sobre as privatizações que dominou as últimas eleições presidenciais. Mas será que conseguiremos sair mesmo desse impasse vazio? Pela reação dos petistas, parece que não. Estão todos na defensiva, tentando explicar que “concessão” não é o mesmo que “privatização”, uma discussão semântica ridícula.
Concessão tem a ver com o tipo de serviço que o Estado vende. Serviços públicos como rodovias, distribuição de energia elétrica — um monopólio natural — só podem ser vendidos via concessão.
No governo Fernando Henrique ou neste, as privatizações desses setores tiveram de ser feitas por concessão por prazo determinado, não poderiam ter sido feitas de outra maneira.
É o artigo 175 da Constituição que define: “serviços públicos são concedidos ou explorados diretamente pela União”.
Por isso, na telefonia, o que era serviço público foi concedido, o que não era foi vendido. O que define se é privatização ou não é o controle, e os consórcios que venceram o leilão dos aeroportos terão o controle das operações.
A Infraero será minoritária e, mesmo assim, entrou nessas privatizações como um arranjo político, para os petistas poderem dizer que o governo ainda tem uma ingerência no setor.
(A íntegra pode ser lida em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=430770&ch=n)
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