segunda-feira, 15 de junho de 2009
Terceiro mandato: um natimorto em Plenário
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) já teve seus merecidos 15 minutos de fama ao apresentar a Proposta de Emenda Constitucional que permite o terceiro mandato consecutivo para ocupantes de cargos eletivos do Executivo. Uma emenda feita para uso e principalmente abuso do presidente Lula.
Na semana passada, o deputado desfilou com pompa e circunstância ao lado do presidente, que visitou sua terra natal.
Barreto fez o que nenhum petista ousou oficializar, mas seu movimento, além de lhe dar fama por 15 minutos, lhe reservará um lugar na história como o parlamentar que levou para o Plenário um projeto natimorto.
Por mais que a emenda do terceiro mandato cause frisson em petistas, pemedebistas e aliados de todo naipe, pois lhes garantiria mais quatro anos com o queijo e a faca na mão - e quantos queijobrás há para serem compartilhados pela companheirada? quantos? - ela não tem tempo hábil para entrar em vigor a ponto de salvar a ambição da vasta nação de pelegos da corte.
Setembro bate às portas e nem com reza brava, mensalão e qualquer outro aceno do Planalto o Congresso se mobilizará para aprová-la. Setembro é o prazo final para que a emenda possa vigorar na eleição do ano que vem, como determina a legislação eleitoral.
Assim, para que temer um morto-vivo, a emenda do terceiro mandato?
Na semana passada, o deputado desfilou com pompa e circunstância ao lado do presidente, que visitou sua terra natal.
Barreto fez o que nenhum petista ousou oficializar, mas seu movimento, além de lhe dar fama por 15 minutos, lhe reservará um lugar na história como o parlamentar que levou para o Plenário um projeto natimorto.
Por mais que a emenda do terceiro mandato cause frisson em petistas, pemedebistas e aliados de todo naipe, pois lhes garantiria mais quatro anos com o queijo e a faca na mão - e quantos queijobrás há para serem compartilhados pela companheirada? quantos? - ela não tem tempo hábil para entrar em vigor a ponto de salvar a ambição da vasta nação de pelegos da corte.
Setembro bate às portas e nem com reza brava, mensalão e qualquer outro aceno do Planalto o Congresso se mobilizará para aprová-la. Setembro é o prazo final para que a emenda possa vigorar na eleição do ano que vem, como determina a legislação eleitoral.
Assim, para que temer um morto-vivo, a emenda do terceiro mandato?
O óbvio (u)lulante
O presidente Lula disse, em Genebra (por favor, senhor presidente, não chame esta cidade de Gim Tônica), que as manifestações no Irã são "uma demonstração de quem perdeu".
Duas conclusões a ser tirar desta frase histórica.
Primeiro. O presidente disse o óbvio (u)lulante, já que quem venceu jamais protesta por ter vencido.
Segundo. A comunidade internacional observa com ressalva o resultado das urnas. Mahmoud Ahmadinejad proclama ter sido reeleito com mais de 60% dos votos, mas seu adversário Mir Hossein Moussavi denuncia que o resultado foi fraudado. Por isso uma multidão ocupa as ruas desde o final de semana e hoje um manifestante foi morto.
"Ele recebeu mais de 60% dos votos. Isso é algo expressivo", afirmou Lula.
O presidente brasileiro se precipitou e já reconhece o resultado das urnas. Mas o chefão de verdade do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, ordenou um perícia nas urnas.
O que fará o governo brasileiro se a investigação comprovar a fraude (o que duvido que ocorra, não a fraude, mas as autoridades do Irã reconhecerem sua eventual ocorrência, pois Ahmadinejad é o homem que garante a continuidasde do regime)?
O Irá enfrenta sua maior convulsão social em 30 dias. A de 1979 acabou com o regime do xá Reza Pahlev e instituiu o regime dos aitolás.
Duas conclusões a ser tirar desta frase histórica.
Primeiro. O presidente disse o óbvio (u)lulante, já que quem venceu jamais protesta por ter vencido.
Segundo. A comunidade internacional observa com ressalva o resultado das urnas. Mahmoud Ahmadinejad proclama ter sido reeleito com mais de 60% dos votos, mas seu adversário Mir Hossein Moussavi denuncia que o resultado foi fraudado. Por isso uma multidão ocupa as ruas desde o final de semana e hoje um manifestante foi morto.
"Ele recebeu mais de 60% dos votos. Isso é algo expressivo", afirmou Lula.
O presidente brasileiro se precipitou e já reconhece o resultado das urnas. Mas o chefão de verdade do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, ordenou um perícia nas urnas.
O que fará o governo brasileiro se a investigação comprovar a fraude (o que duvido que ocorra, não a fraude, mas as autoridades do Irã reconhecerem sua eventual ocorrência, pois Ahmadinejad é o homem que garante a continuidasde do regime)?
O Irá enfrenta sua maior convulsão social em 30 dias. A de 1979 acabou com o regime do xá Reza Pahlev e instituiu o regime dos aitolás.
CPI da Petrobras: vai ou continua atolada?
Apesar de seus 11 titulares e 7 suplentes estarem escolhidos há 15 dias, a CPI da Petrobras já foi adiada por três vezes.
Será que esta semana ela desencalha?
O PT e o PMDB já não têm mais argumento para barrar a instalação dos trabalhos. Tiveram tempo de sobra para definir o relator e o presidente da comissão, e a partir de agora o adiamento somente irá contribuir para aumentar as suspeitas de que o governo teme que a investigação atinja personagens do alto, intermediário e baixo escalão.
Será que esta semana ela desencalha?
O PT e o PMDB já não têm mais argumento para barrar a instalação dos trabalhos. Tiveram tempo de sobra para definir o relator e o presidente da comissão, e a partir de agora o adiamento somente irá contribuir para aumentar as suspeitas de que o governo teme que a investigação atinja personagens do alto, intermediário e baixo escalão.
Uma MP contra a Amazônia
Pela gravidade e abrangência do tema, publico alerta do Movimento Água da Nossa Gente:
Está nas mãos do presidente Lula para que ele dê a assinatura definitiva uma Medida Provisória que pode ser determinante para o futuro da Amazônia. Lula pode vetar as partes mais criticadas ou aprovar integralmente a MP, o que seria, na visão de um analista com a experiência política de Janio de Freitas, “como o primeiro grande passo legal para o futuro confronto de iniciativa internacional, e talvez bélica, contra o Brasil”.
O teor da chamada MP da Amazônia, que nasceu no Palácio do Planalto, recebendo depois suspeitas alterações no Congresso Nacional, justifica o temor do veterano jornalista da Folha de S. Paulo. A sanção presidencial pode muito bem ser recebida como um sinal de apoio à destruição de uma floresta que é vista de forma unânime pela comunidade internacional como um território a ser preservado.
Já é bastante estranho que para tratar de uma questão que merecia um debate profundo envolvendo toda sociedade civil o governo tenha usado uma Medida Provisória, instrumento que é alvo de críticas até do Congresso Nacional. Desta vez, no entanto, a classe política não mostrou desacordo.
A medida, também conhecida como “MP da Grilagem”, foi enviada por Lula à Câmara Federal, onde sofreu alterações e seguiu para a apreciação do Senado, onde teve rápida aprovação com a manutenção integral do texto emendado pelos deputados.
O projeto teve como relatora a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e integrante da bancada ruralista no Congresso, que teve sua nomeação para a relatoria colocada sob suspeita por ambientalistas, que alegaram conflito de interesses em vista do teor da matéria.
A senadora, de fato, não tem mostrado isenção nos assuntos ruralistas, mesmo quando referentes ao horror do trabalho escravo. Em recente debate no Senado sobre o assunto ela chegou a afirmar que “o que pode ser degradante para um trabalhador do Nordeste pode não ser degradante para um trabalhador do Sul.”
A MP da Amazônia nasceu com a justificativa de regularizar as ocupações feitas por pequenos agricultores, mas o resultado final permite a doação e a venda de áreas imensas, muitas delas provavelmente ocupadas de forma criminosa.
A MP permite a regularização de áreas de até 1.500 hectares em terras ocupadas antes de 2004, beneficiando pessoas físicas e jurídicas que exerçam a exploração direta ou indireta dessas terras.
Na origem, as terras legalizadas só poderiam ser vendidas dez anos depois da titulação. Os deputados diminuíram o prazo para apenas três anos. A senadora Marina Silva PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, apresentou um destaque com a volta da obrigatoriedade de dez anos. Outro destaque da ex-ministra impedia que fosse beneficiada a ocupação indireta. Ambos foram rejeitados.
A proposta permite a venda da terra três anos depois de tituladas, coincidente com o início do pagamento de terras com extensões de até 1.500 hectares e que podem ser parceladas em até 20 anos. Ao todo, a medida abrange 67 milhões de hectares, no que é visto como uma das maiores privatizações de terras públicas já acontecidas no país.
Segundo o jornalista Janio de Freitas, a área abrangida pela MP “já foi comparada ao tamanho do Paraná”. Marina Silva, que conhece de perto o drama das ocupações de terras em áreas cobertas de florestas, disse que o texto abre brechas para que "aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas sejam anistiados e confundidos com posseiros de boa fé".
A ex-ministra, fundadora do PT e aliada histórica de Lula, disse em entrevista à revista Época desta semana que a MP “foi a pior iniciativa do governo Lula até hoje”. Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente desde o início do primeiro mandato de Lula até maio do ano passado, quando pediu demissão depois de uma clara derrota na definição dos rumos da política ambiental do governo.
Desde que a MP da Amazônia começou a sofrer alterações na Câmara, a senadora e ex-ministra vem dizendo que iria pedir ao presidente Lula que ele vete os artigos que permitem a utilização indevida de terras públicas. Tomara que Lula a ouça pelo menos desta vez. Ou os problemas da Amazônia, que já não são poucos, terão mais este agravamento.
Movimento Água da Nossa Gente
Está nas mãos do presidente Lula para que ele dê a assinatura definitiva uma Medida Provisória que pode ser determinante para o futuro da Amazônia. Lula pode vetar as partes mais criticadas ou aprovar integralmente a MP, o que seria, na visão de um analista com a experiência política de Janio de Freitas, “como o primeiro grande passo legal para o futuro confronto de iniciativa internacional, e talvez bélica, contra o Brasil”.
O teor da chamada MP da Amazônia, que nasceu no Palácio do Planalto, recebendo depois suspeitas alterações no Congresso Nacional, justifica o temor do veterano jornalista da Folha de S. Paulo. A sanção presidencial pode muito bem ser recebida como um sinal de apoio à destruição de uma floresta que é vista de forma unânime pela comunidade internacional como um território a ser preservado.
Já é bastante estranho que para tratar de uma questão que merecia um debate profundo envolvendo toda sociedade civil o governo tenha usado uma Medida Provisória, instrumento que é alvo de críticas até do Congresso Nacional. Desta vez, no entanto, a classe política não mostrou desacordo.
A medida, também conhecida como “MP da Grilagem”, foi enviada por Lula à Câmara Federal, onde sofreu alterações e seguiu para a apreciação do Senado, onde teve rápida aprovação com a manutenção integral do texto emendado pelos deputados.
O projeto teve como relatora a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e integrante da bancada ruralista no Congresso, que teve sua nomeação para a relatoria colocada sob suspeita por ambientalistas, que alegaram conflito de interesses em vista do teor da matéria.
A senadora, de fato, não tem mostrado isenção nos assuntos ruralistas, mesmo quando referentes ao horror do trabalho escravo. Em recente debate no Senado sobre o assunto ela chegou a afirmar que “o que pode ser degradante para um trabalhador do Nordeste pode não ser degradante para um trabalhador do Sul.”
A MP da Amazônia nasceu com a justificativa de regularizar as ocupações feitas por pequenos agricultores, mas o resultado final permite a doação e a venda de áreas imensas, muitas delas provavelmente ocupadas de forma criminosa.
A MP permite a regularização de áreas de até 1.500 hectares em terras ocupadas antes de 2004, beneficiando pessoas físicas e jurídicas que exerçam a exploração direta ou indireta dessas terras.
Na origem, as terras legalizadas só poderiam ser vendidas dez anos depois da titulação. Os deputados diminuíram o prazo para apenas três anos. A senadora Marina Silva PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, apresentou um destaque com a volta da obrigatoriedade de dez anos. Outro destaque da ex-ministra impedia que fosse beneficiada a ocupação indireta. Ambos foram rejeitados.
A proposta permite a venda da terra três anos depois de tituladas, coincidente com o início do pagamento de terras com extensões de até 1.500 hectares e que podem ser parceladas em até 20 anos. Ao todo, a medida abrange 67 milhões de hectares, no que é visto como uma das maiores privatizações de terras públicas já acontecidas no país.
Segundo o jornalista Janio de Freitas, a área abrangida pela MP “já foi comparada ao tamanho do Paraná”. Marina Silva, que conhece de perto o drama das ocupações de terras em áreas cobertas de florestas, disse que o texto abre brechas para que "aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas sejam anistiados e confundidos com posseiros de boa fé".
A ex-ministra, fundadora do PT e aliada histórica de Lula, disse em entrevista à revista Época desta semana que a MP “foi a pior iniciativa do governo Lula até hoje”. Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente desde o início do primeiro mandato de Lula até maio do ano passado, quando pediu demissão depois de uma clara derrota na definição dos rumos da política ambiental do governo.
Desde que a MP da Amazônia começou a sofrer alterações na Câmara, a senadora e ex-ministra vem dizendo que iria pedir ao presidente Lula que ele vete os artigos que permitem a utilização indevida de terras públicas. Tomara que Lula a ouça pelo menos desta vez. Ou os problemas da Amazônia, que já não são poucos, terão mais este agravamento.
Movimento Água da Nossa Gente
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